Aviso Legal
O presente documento tem validade de contrato escrito e assinado. O acesso, a navegação e a utilização do site https://www.pyramidseeds.com/ implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos das presentes condições de utilização.
O cumprimento destas condições é obrigatório para qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Site. Se não concordar com os termos aqui expostos, pedimos que não aceda, navegue ou utilize nenhuma página deste site.
DADOS DA EMPRESA.
- Identidade: Imagine Grow SL
- Sede social: Avinguda Carrilet 327 bajos, Hospitalet de Llobregat, 08907, Espanha
- CIF: B66051434
- E-mail: info@pyramidseeds.news
Pode contactar-nos por telefone através do número +34 664 36 75 77
2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO.
As presentes condições de utilização regulam o acesso e a utilização de https://www.pyramidseeds.com/. pyramidseeds.com/ reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Site, bem como as condições necessárias para o seu acesso e/ou utilização. A continuação do acesso após quaisquer modificações implica a aceitação das mesmas.
https://www.pyramidseeds.com/ reserva-se o direito de modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer modificação da mesma forma que estas condições de utilização ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos utilizadores.
3. ACESSO E REGISTO.
O acesso ao Site e ao seu conteúdo é gratuito. Qualquer obrigação de pagamento aplica-se exclusivamente à compra de produtos, aos custos de envio e a quaisquer outras cobranças relacionadas ao pedido, todas claramente exibidas durante o processo de checkout e que devem ser expressamente aceitas pelo usuário antes da confirmação do pedido.
Para aceder aos nossos serviços, deverá preencher o formulário de contacto em https://www.pyramidseeds.com/ com dados reais e verídicos, pois será a única forma de podermos contactá-lo e gerir corretamente a nossa relação comercial.
O acesso ao Site por parte de menores de 18 anos é proibido. Todavia, em caso de acesso e registo por parte de um menor, presumir-se-á que o acesso foi realizado com autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, sem prejuízo do direito de pyramidseeds.com/ de realizar todas as verificações que considere oportunas.
A navegação no Site não requer registo; contudo, para realizar qualquer compra ou para receber publicidade, informações e ofertas periódicas das nossas campanhas promocionais e dos nossos produtos, será necessário preencher os formulários web disponibilizados para o efeito. O preenchimento dos formulários de contacto é, salvo indicação expressa em contrário, gratuito.
Em nenhum caso pyramidseeds.com/ será responsável pela veracidade dos dados de registo fornecidos pelos utilizadores finais; cada utilizador é o único responsável pelas eventuais consequências, erros e falhas que possam decorrer da falta de veracidade dos dados fornecidos.
3.1. REQUISITOS PARA SE REGISTAR COMO UTILIZADOR.
Ser maior de idade é um requisito indispensável para se registar como utilizador e fornecer todos os dados requeridos e classificados como obrigatórios. Do mesmo modo, o utilizador registado assume que a conta de utilizador registado é pessoal e intransmissível, tendo em conta que apenas podem registar-se pessoas singulares — as pessoas coletivas estão excluídas.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
pyramidseeds.com/ é titular ou dispõe, conforme o caso, das licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as informações, materiais e conteúdos do Site.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso, a navegação e a utilização do Site por parte do utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte de pyramidseeds.com. O utilizador dispõe de um direito de utilização dos conteúdos e/ou serviços do Site no âmbito estritamente doméstico.
As referências a marcas ou nomes comerciais registados, ou a outros sinais distintivos, sejam eles propriedade de pyramidseeds.com/ ou de empresas terceiras, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento de pyramidseeds.com/ ou dos seus legítimos titulares. Em nenhum momento, salvo declaração expressa em contrário, o acesso, a navegação ou a utilização do Site e/ou dos seus conteúdos confere ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos nele incluídos.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços do Site estão reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no Site, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e por escrito de pyramidseeds.com/ ou, conforme o caso, do titular dos direitos correspondentes.
No caso de o utilizador enviar informações de qualquer tipo a pyramidseeds.com/ através do Blog ou dos restantes canais disponibilizados para o efeito, o utilizador declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer livremente, que tais informações não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que tais informações não têm carácter confidencial nem são prejudiciais para terceiros.
O utilizador reconhece assumir a responsabilidade, mantendo pyramidseeds.com/ indene por qualquer comunicação fornecida pessoalmente ou em seu nome, abrangendo tal responsabilidade sem qualquer restrição a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.
5. LIGAÇÕES
5.1 LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES
No caso de o Site apresentar ligações para outros sites através de diferentes botões, links, banners ou conteúdos incorporados, pyramidseeds.com/ informa que estes são geridos diretamente por terceiros, não dispondo pyramidseeds.com/ de meios humanos nem técnicos para conhecer previamente, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por outros sites para os quais possam ser estabelecidas ligações a partir do Site.
Em consequência, pyramidseeds.com/ não poderá assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao site para o qual possa ser estabelecida uma ligação a partir do Site, nomeadamente, a título enunciativo e não limitativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer um dos seus conteúdos.
Se os utilizadores tiverem conhecimento efetivo de que as atividades desenvolvidas através desses sites de terceiros são ilegais ou contrariam a moral e/ou a ordem pública, deverão comunicá-lo imediatamente a pyramidseeds.com/ para que o link de acesso aos mesmos seja desativado no menor tempo possível.
Em qualquer caso, o estabelecimento de qualquer tipo de ligação a partir do Site para outro site externo não implicará a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre pyramidseeds.com/ e o responsável por esse site externo.
5.2 LIGAÇÕES AOS CANAIS DO SITE NOUTRAS PLATAFORMAS E REDES SOCIAIS
pyramidseeds.com/ disponibiliza aos utilizadores ferramentas de ligação que permitem aos utilizadores aceder aos canais e páginas do Site e do Blog em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou geridas por terceiros (por ex. Facebook, Instagram, etc.). A instalação destas aplicações no Site e no Blog tem como único objetivo facilitar o acesso dos utilizadores a esses canais nas diferentes plataformas e redes sociais.
O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre pyramidseeds.com/ e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem a aceitação ou aprovação por parte de pyramidseeds.com/ dos seus conteúdos e/ou serviços.
Em nenhum caso pyramidseeds.com/ partilha com o Facebook, Instagram ou qualquer outra rede social informações privadas sobre os seus utilizadores. Qualquer informação que o próprio utilizador deseje fornecer a estas plataformas será da sua exclusiva responsabilidade, sem que pyramidseeds.com/ intervenha nesse processo.
A ativação e utilização destas aplicações pode implicar a identificação e autenticação do utilizador (login/senha) nas plataformas correspondentes, completamente externas ao Site e fora do controlo de pyramidseeds.com/. Ao aceder a essas redes externas, o utilizador entra num ambiente não controlado por pyramidseeds.com/, pelo que pyramidseeds.com/ não assumirá qualquer responsabilidade pela configuração de segurança desses ambientes.
5.3 LIGAÇÕES DE OUTROS SITES PARA ESTE SITE
pyramidseeds.com/ não autoriza o estabelecimento de uma ligação ao Site a partir de sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que contrariem as leis, a moral ou a ordem pública.
Em todo o caso, os utilizadores poderão estabelecer ligações nos seus respetivos sites que direcionem para o Site, desde que cumpram as seguintes condições: a) a ligação não poderá reproduzir o conteúdo do Site ou partes do mesmo de nenhuma forma; b) não é permitido criar um ambiente de navegação ou moldura em torno das secções do Site; c) não são permitidas declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site; d) o site a partir do qual a ligação é estabelecida não deverá conter conteúdos ilegais ou contrários à moral, à ordem pública ou a quaisquer direitos de terceiros.
pyramidseeds.com/ não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto dos sites que estabelecem ligações para este Site, incluindo o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, bem como os seus conteúdos.
6. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
As seguintes utilizações são estritamente proibidas e quaisquer consequências serão da exclusiva responsabilidade do utilizador:
1. Utilizar o Site de qualquer forma que possa provocar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no seu funcionamento ou no computador de terceiros;
2. Utilizar o Site para transmitir, instalar ou publicar vírus, código malicioso ou outros programas ou ficheiros prejudiciais;
3. Utilizar o Site para recolher dados pessoais de outros utilizadores;
4. Registar-se com uma identidade falsa, fazer-se passar por terceiros ou praticar qualquer ação que possa induzir em erro outros utilizadores quanto à identidade ou origem de uma mensagem;
5. Aceder sem autorização a qualquer secção do Site, a outros sistemas ou redes ligados à Plataforma, a qualquer servidor de pyramidseeds.com/ ou aos serviços oferecidos através do Site, por meio de pirataria, extração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;
6. Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou autenticação do Site ou de qualquer rede a ele ligada;
7. Praticar qualquer ação que provoque uma sobrecarga desproporcionada ou desnecessária na infraestrutura do Site ou nos sistemas e redes de pyramidseeds.com/;
8. Impedir o normal desenvolvimento de qualquer evento, concurso, promoção ou outra atividade disponível através do Site.
O incumprimento de qualquer uma das obrigações acima referidas poderá implicar a adoção por parte de pyramidseeds.com/ das medidas adequadas ao abrigo da lei, podendo chegar à eliminação ou bloqueio da conta do utilizador infrator, sem possibilidade de indemnização pelos danos causados.
A fim de tornar a Plataforma um ambiente seguro e proteger os nossos utilizadores, é terminantemente proibido publicar conteúdos que:
1. Possam ser considerados uma violação dos direitos fundamentais à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem de terceiros, especialmente de menores;
2. Incluam fotografias que recolham imagens ou dados pessoais de terceiros sem ter obtido o devido consentimento dos seus titulares;
3. Violem o segredo das comunicações, a infração de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou as normas reguladoras da proteção de dados pessoais;
4. Contenham qualquer material ou informação que seja ilegal, racista, obscena, pornográfica, abusiva, difamatória, enganosa, homofóbica, fraudulenta ou de qualquer forma contrária à moral ou à ordem pública;
5. Contenham spam e/ou ligações para sites sem relação com o espaço correspondente;
6. Tenham por finalidade promover e/ou publicitar a venda, o consumo e/ou a utilização de quaisquer produtos e/ou serviços, em particular medicamentos, preparados com fins medicinais e/ou produtos sanitários;
7. Incluam publicidade ou comunicações comerciais para fins publicitários ou de captação de dados.
7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
pyramidseeds.com/ não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de todas as informações e/ou serviços do Site, nem a utilidade ou veracidade da documentação disponibilizada através do mesmo.
Em consequência, pyramidseeds.com/ não garante nem se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conteúdos do Site; (ii) a ausência de erros nos referidos conteúdos; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais no Site ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade das medidas de segurança do Site; (v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do Site; ou (vi) os danos causados a si próprio ou a terceiros por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções estabelecidas por pyramidseeds.com/ no Site.
Não obstante, pyramidseeds.com/ declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao mínimo os erros do sistema.
pyramidseeds.com/ reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, a navegação, a utilização, o alojamento e/ou o download de conteúdos e/ou serviços do Site, com ou sem aviso prévio, para os utilizadores que contrariem qualquer das disposições detalhadas nas presentes condições de utilização.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, todos os dados de carácter pessoal fornecidos durante a utilização do site serão tratados em conformidade com o disposto na Política de Privacidade, que todos os utilizadores devem aceitar expressamente para poder utilizar e registar-se no Site.
Todo o utilizador que aceite as presentes condições de utilização aceita de forma informada, expressa e inequívoca a nossa Política de Privacidade, assistindo-lhe os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição relativamente aos seus dados de carácter pessoal, podendo exercê-los conforme indicado na referida Política de Privacidade.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.
Para qualquer questão litigiosa relacionada com este site, e sempre que a legislação de consumidores assim o permita, submeter-nos-emos aos Tribunais de Barcelona, bem como à legislação nacional espanhola vigente no momento do litígio. Para apresentar reclamações na utilização dos nossos serviços, o cliente pode contactar-nos através do número de telefone (+34) 93 864 89 56, comprometendo-nos a procurar em todo o momento uma solução amigável do conflito.
10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
Em geral, as relações com os nossos Utilizadores que decorram da prestação dos serviços contidos no nosso site estarão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas. A importação, posse e comércio de sementes de cannabis estão isentos da regulamentação da Convenção Única sobre Estupefacientes (Viena, 1961), que exclui as sementes de cannabis dos estupefacientes sujeitos a fiscalização internacional.
Existem muitas diferenças de país para país no que respeita à regulamentação das sementes de cannabis. É muito importante informar-se sobre a legislação de cada país antes de realizar uma encomenda.
Em países como Espanha, Itália, Holanda, Inglaterra, Áustria, Irlanda, Canadá, Suíça e Polónia, o comércio de sementes não requer autorização. Mas em alguns países, a simples posse de sementes de cannabis é ilegal. Por esta razão, a Pyramid Seeds solicita que se informe sobre a legislação do seu país.
O comércio de sementes de cannabis é absolutamente legal em Espanha, mas a lei penal espanhola sanciona como crime contra a saúde pública o cultivo de plantas de cannabis destinadas à venda ou tráfico.
É proibido distribuir as nossas sementes em países onde a posse ou o tráfico de sementes de cannabis sejam ilegais (Estados Unidos da América, Canadá, Turquia, Argentina, México e outros).
Não autorizamos terceiros a distribuir sementes Pyramid Seeds em países onde o comércio de sementes de cannabis seja ilegal.
É proibido vender sementes Pyramid Seeds a menores de idade.
11. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Os conteúdos apresentados são propriedade da Pyramid Seeds, não sendo permitida a livre utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do material gráfico e informativo — como logótipos e informações extraídas da base de dados — a terceiros. Salvo declaração prévia expressa, o utilizador abster-se-á de obter ou descarregar qualquer tipo de conteúdo existente neste site, sendo apenas permitida a visualização e a possibilidade de fazer cópias para uso pessoal.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A documentação contida nas bases de dados está sempre sujeita às características dos produtos, podendo variar no seu conteúdo ou expressão gráfica. A Pyramid Seeds não se responsabiliza pelas alterações ou variações que possam afetar as descrições/propriedades dos produtos. A equipa da Pyramid Seeds não deseja incitar ninguém a agir contra a lei; os clientes são os únicos responsáveis pelas suas próprias ações futuras.
13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, os dados introduzidos na base de dados serão tratados de forma secreta e confidencial, e não serão revelados a terceiros. Ao utilizar o nosso formulário de registo, o utilizador expressa o seu acordo com a política de proteção de dados, permitindo o acesso aos dados dos nossos ficheiros automatizados. A Pyramid Seeds responsabiliza-se pela informação enviada, sendo a sua introdução sempre voluntária por parte do utilizador.
Cumprimos integralmente o disposto na Lei Orgânica de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, e o nosso funcionamento está plenamente em conformidade com o estabelecido na referida norma.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, contacte a equipa da Pyramid Seeds.
Aviso Legal
O presente documento tem validade de contrato escrito e assinado. O acesso, a navegação e a utilização do site https://www.pyramidseeds.com/ implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos das presentes condições de utilização.
O cumprimento destas condições é obrigatório para qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Site. Se não concordar com os termos aqui expostos, pedimos que não aceda, navegue ou utilize nenhuma página deste site.
DADOS DA EMPRESA.
- Identidade: Imagine Grow SL
- Sede social: Avinguda Carrilet 327 bajos, Hospitalet de Llobregat, 08907, Espanha
- CIF: B66051434
- E-mail: info@pyramidseeds.news
Pode contactar-nos por telefone através do número +34 664 36 75 77
2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO.
As presentes condições de utilização regulam o acesso e a utilização de https://www.pyramidseeds.com/. pyramidseeds.com/ reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Site, bem como as condições necessárias para o seu acesso e/ou utilização. A continuação do acesso após quaisquer modificações implica a aceitação das mesmas.
https://www.pyramidseeds.com/ reserva-se o direito de modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer modificação da mesma forma que estas condições de utilização ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos utilizadores.
3. ACESSO E REGISTO.
O acesso ao Site e ao seu conteúdo é gratuito. Qualquer obrigação de pagamento aplica-se exclusivamente à compra de produtos, aos custos de envio e a quaisquer outras cobranças relacionadas ao pedido, todas claramente exibidas durante o processo de checkout e que devem ser expressamente aceitas pelo usuário antes da confirmação do pedido.
Para aceder aos nossos serviços, deverá preencher o formulário de contacto em https://www.pyramidseeds.com/ com dados reais e verídicos, pois será a única forma de podermos contactá-lo e gerir corretamente a nossa relação comercial.
O acesso ao Site por parte de menores de 18 anos é proibido. Todavia, em caso de acesso e registo por parte de um menor, presumir-se-á que o acesso foi realizado com autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, sem prejuízo do direito de pyramidseeds.com/ de realizar todas as verificações que considere oportunas.
A navegação no Site não requer registo; contudo, para realizar qualquer compra ou para receber publicidade, informações e ofertas periódicas das nossas campanhas promocionais e dos nossos produtos, será necessário preencher os formulários web disponibilizados para o efeito. O preenchimento dos formulários de contacto é, salvo indicação expressa em contrário, gratuito.
Em nenhum caso pyramidseeds.com/ será responsável pela veracidade dos dados de registo fornecidos pelos utilizadores finais; cada utilizador é o único responsável pelas eventuais consequências, erros e falhas que possam decorrer da falta de veracidade dos dados fornecidos.
3.1. REQUISITOS PARA SE REGISTAR COMO UTILIZADOR.
Ser maior de idade é um requisito indispensável para se registar como utilizador e fornecer todos os dados requeridos e classificados como obrigatórios. Do mesmo modo, o utilizador registado assume que a conta de utilizador registado é pessoal e intransmissível, tendo em conta que apenas podem registar-se pessoas singulares — as pessoas coletivas estão excluídas.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
pyramidseeds.com/ é titular ou dispõe, conforme o caso, das licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as informações, materiais e conteúdos do Site.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso, a navegação e a utilização do Site por parte do utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte de pyramidseeds.com. O utilizador dispõe de um direito de utilização dos conteúdos e/ou serviços do Site no âmbito estritamente doméstico.
As referências a marcas ou nomes comerciais registados, ou a outros sinais distintivos, sejam eles propriedade de pyramidseeds.com/ ou de empresas terceiras, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento de pyramidseeds.com/ ou dos seus legítimos titulares. Em nenhum momento, salvo declaração expressa em contrário, o acesso, a navegação ou a utilização do Site e/ou dos seus conteúdos confere ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos nele incluídos.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços do Site estão reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no Site, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e por escrito de pyramidseeds.com/ ou, conforme o caso, do titular dos direitos correspondentes.
No caso de o utilizador enviar informações de qualquer tipo a pyramidseeds.com/ através do Blog ou dos restantes canais disponibilizados para o efeito, o utilizador declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer livremente, que tais informações não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que tais informações não têm carácter confidencial nem são prejudiciais para terceiros.
O utilizador reconhece assumir a responsabilidade, mantendo pyramidseeds.com/ indene por qualquer comunicação fornecida pessoalmente ou em seu nome, abrangendo tal responsabilidade sem qualquer restrição a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.
5. LIGAÇÕES
5.1 LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES
No caso de o Site apresentar ligações para outros sites através de diferentes botões, links, banners ou conteúdos incorporados, pyramidseeds.com/ informa que estes são geridos diretamente por terceiros, não dispondo pyramidseeds.com/ de meios humanos nem técnicos para conhecer previamente, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por outros sites para os quais possam ser estabelecidas ligações a partir do Site.
Em consequência, pyramidseeds.com/ não poderá assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao site para o qual possa ser estabelecida uma ligação a partir do Site, nomeadamente, a título enunciativo e não limitativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer um dos seus conteúdos.
Se os utilizadores tiverem conhecimento efetivo de que as atividades desenvolvidas através desses sites de terceiros são ilegais ou contrariam a moral e/ou a ordem pública, deverão comunicá-lo imediatamente a pyramidseeds.com/ para que o link de acesso aos mesmos seja desativado no menor tempo possível.
Em qualquer caso, o estabelecimento de qualquer tipo de ligação a partir do Site para outro site externo não implicará a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre pyramidseeds.com/ e o responsável por esse site externo.
5.2 LIGAÇÕES AOS CANAIS DO SITE NOUTRAS PLATAFORMAS E REDES SOCIAIS
pyramidseeds.com/ disponibiliza aos utilizadores ferramentas de ligação que permitem aos utilizadores aceder aos canais e páginas do Site e do Blog em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou geridas por terceiros (por ex. Facebook, Instagram, etc.). A instalação destas aplicações no Site e no Blog tem como único objetivo facilitar o acesso dos utilizadores a esses canais nas diferentes plataformas e redes sociais.
O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre pyramidseeds.com/ e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem a aceitação ou aprovação por parte de pyramidseeds.com/ dos seus conteúdos e/ou serviços.
Em nenhum caso pyramidseeds.com/ partilha com o Facebook, Instagram ou qualquer outra rede social informações privadas sobre os seus utilizadores. Qualquer informação que o próprio utilizador deseje fornecer a estas plataformas será da sua exclusiva responsabilidade, sem que pyramidseeds.com/ intervenha nesse processo.
A ativação e utilização destas aplicações pode implicar a identificação e autenticação do utilizador (login/senha) nas plataformas correspondentes, completamente externas ao Site e fora do controlo de pyramidseeds.com/. Ao aceder a essas redes externas, o utilizador entra num ambiente não controlado por pyramidseeds.com/, pelo que pyramidseeds.com/ não assumirá qualquer responsabilidade pela configuração de segurança desses ambientes.
5.3 LIGAÇÕES DE OUTROS SITES PARA ESTE SITE
pyramidseeds.com/ não autoriza o estabelecimento de uma ligação ao Site a partir de sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que contrariem as leis, a moral ou a ordem pública.
Em todo o caso, os utilizadores poderão estabelecer ligações nos seus respetivos sites que direcionem para o Site, desde que cumpram as seguintes condições: a) a ligação não poderá reproduzir o conteúdo do Site ou partes do mesmo de nenhuma forma; b) não é permitido criar um ambiente de navegação ou moldura em torno das secções do Site; c) não são permitidas declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site; d) o site a partir do qual a ligação é estabelecida não deverá conter conteúdos ilegais ou contrários à moral, à ordem pública ou a quaisquer direitos de terceiros.
pyramidseeds.com/ não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto dos sites que estabelecem ligações para este Site, incluindo o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, bem como os seus conteúdos.
6. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
As seguintes utilizações são estritamente proibidas e quaisquer consequências serão da exclusiva responsabilidade do utilizador:
1. Utilizar o Site de qualquer forma que possa provocar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no seu funcionamento ou no computador de terceiros;
2. Utilizar o Site para transmitir, instalar ou publicar vírus, código malicioso ou outros programas ou ficheiros prejudiciais;
3. Utilizar o Site para recolher dados pessoais de outros utilizadores;
4. Registar-se com uma identidade falsa, fazer-se passar por terceiros ou praticar qualquer ação que possa induzir em erro outros utilizadores quanto à identidade ou origem de uma mensagem;
5. Aceder sem autorização a qualquer secção do Site, a outros sistemas ou redes ligados à Plataforma, a qualquer servidor de pyramidseeds.com/ ou aos serviços oferecidos através do Site, por meio de pirataria, extração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;
6. Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou autenticação do Site ou de qualquer rede a ele ligada;
7. Praticar qualquer ação que provoque uma sobrecarga desproporcionada ou desnecessária na infraestrutura do Site ou nos sistemas e redes de pyramidseeds.com/;
8. Impedir o normal desenvolvimento de qualquer evento, concurso, promoção ou outra atividade disponível através do Site.
O incumprimento de qualquer uma das obrigações acima referidas poderá implicar a adoção por parte de pyramidseeds.com/ das medidas adequadas ao abrigo da lei, podendo chegar à eliminação ou bloqueio da conta do utilizador infrator, sem possibilidade de indemnização pelos danos causados.
A fim de tornar a Plataforma um ambiente seguro e proteger os nossos utilizadores, é terminantemente proibido publicar conteúdos que:
1. Possam ser considerados uma violação dos direitos fundamentais à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem de terceiros, especialmente de menores;
2. Incluam fotografias que recolham imagens ou dados pessoais de terceiros sem ter obtido o devido consentimento dos seus titulares;
3. Violem o segredo das comunicações, a infração de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou as normas reguladoras da proteção de dados pessoais;
4. Contenham qualquer material ou informação que seja ilegal, racista, obscena, pornográfica, abusiva, difamatória, enganosa, homofóbica, fraudulenta ou de qualquer forma contrária à moral ou à ordem pública;
5. Contenham spam e/ou ligações para sites sem relação com o espaço correspondente;
6. Tenham por finalidade promover e/ou publicitar a venda, o consumo e/ou a utilização de quaisquer produtos e/ou serviços, em particular medicamentos, preparados com fins medicinais e/ou produtos sanitários;
7. Incluam publicidade ou comunicações comerciais para fins publicitários ou de captação de dados.
7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
pyramidseeds.com/ não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de todas as informações e/ou serviços do Site, nem a utilidade ou veracidade da documentação disponibilizada através do mesmo.
Em consequência, pyramidseeds.com/ não garante nem se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conteúdos do Site; (ii) a ausência de erros nos referidos conteúdos; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais no Site ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade das medidas de segurança do Site; (v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do Site; ou (vi) os danos causados a si próprio ou a terceiros por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções estabelecidas por pyramidseeds.com/ no Site.
Não obstante, pyramidseeds.com/ declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao mínimo os erros do sistema.
pyramidseeds.com/ reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, a navegação, a utilização, o alojamento e/ou o download de conteúdos e/ou serviços do Site, com ou sem aviso prévio, para os utilizadores que contrariem qualquer das disposições detalhadas nas presentes condições de utilização.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, todos os dados de carácter pessoal fornecidos durante a utilização do site serão tratados em conformidade com o disposto na Política de Privacidade, que todos os utilizadores devem aceitar expressamente para poder utilizar e registar-se no Site.
Todo o utilizador que aceite as presentes condições de utilização aceita de forma informada, expressa e inequívoca a nossa Política de Privacidade, assistindo-lhe os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição relativamente aos seus dados de carácter pessoal, podendo exercê-los conforme indicado na referida Política de Privacidade.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.
Para qualquer questão litigiosa relacionada com este site, e sempre que a legislação de consumidores assim o permita, submeter-nos-emos aos Tribunais de Barcelona, bem como à legislação nacional espanhola vigente no momento do litígio. Para apresentar reclamações na utilização dos nossos serviços, o cliente pode contactar-nos através do número de telefone (+34) 93 864 89 56, comprometendo-nos a procurar em todo o momento uma solução amigável do conflito.
10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
Em geral, as relações com os nossos Utilizadores que decorram da prestação dos serviços contidos no nosso site estarão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas. A importação, posse e comércio de sementes de cannabis estão isentos da regulamentação da Convenção Única sobre Estupefacientes (Viena, 1961), que exclui as sementes de cannabis dos estupefacientes sujeitos a fiscalização internacional.
Existem muitas diferenças de país para país no que respeita à regulamentação das sementes de cannabis. É muito importante informar-se sobre a legislação de cada país antes de realizar uma encomenda.
Em países como Espanha, Itália, Holanda, Inglaterra, Áustria, Irlanda, Canadá, Suíça e Polónia, o comércio de sementes não requer autorização. Mas em alguns países, a simples posse de sementes de cannabis é ilegal. Por esta razão, a Pyramid Seeds solicita que se informe sobre a legislação do seu país.
O comércio de sementes de cannabis é absolutamente legal em Espanha, mas a lei penal espanhola sanciona como crime contra a saúde pública o cultivo de plantas de cannabis destinadas à venda ou tráfico.
É proibido distribuir as nossas sementes em países onde a posse ou o tráfico de sementes de cannabis sejam ilegais (Estados Unidos da América, Canadá, Turquia, Argentina, México e outros).
Não autorizamos terceiros a distribuir sementes Pyramid Seeds em países onde o comércio de sementes de cannabis seja ilegal.
É proibido vender sementes Pyramid Seeds a menores de idade.
11. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
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